A estrutura funcional do Ministério Público do Estado da Bahia delineada na cerimônia de nomeação e posse, realizada no dia 01 de março de 2005, açulou o ânimo de mudança daquela realidade nos servidores recém-nomeados Abetcal, Jairo e Reinaldo. Estes afeiçoados pela admiração e amizade, debatiam, já naquele momento, sobre entraves funcionais os quais os servidores do quadro permanente do MP encontrariam. Causavam-nos, e ainda causam-nos desconforto o fato de que os servidores, ocupantes das funções de Assistente técnico-administrativo (nível médio), motorista (nível médio) e analista (nível superior), percebessem, a título de remuneração, R$ 700,00 (setecentos reais) para os de nível médio e R$ 1.200,00 (hum mil de duzentos reais) para o de nível superior, enquanto os colegas ocupantes de cargos em comissão, que desempenham atividades análogas àqueles, duzentas vezes mais.

Em face a essa incongruente realidade o servidor Jairo decidiu pleitear junto à Administração do MP melhorias salariais. Esse desígnio fora, outrossim, corroborado por Reinaldo e Abetcal. Em maio de 2005, o projeto começou a tomar forma, Jairo e Reinaldo elaboraram uma petição para o Procurador Geral de Justiça na qual requeriam revisão nos vencimentos dos Servidores do quadro Efetivo com propósito de reduzir as discrepâncias decorrentes da impossibilidade de acumulação de gratificações, no caso a GPC dos efetivos com a RTI dos colegas comissionados.

Ao tomar conhecimento do teor da petição e extensão do pedido, Abetcal sugeriu que o referido documento, antes de ser protocolado, deveria passar pela apreciação dos demais colegas, visto que pleito era do interesse de todos os servidores efetivos.

Após ampla discussão o abaixo assinado fora protocolado. A partir de aí formou-se uma comissão, constituída por Abetcal Lopes Nonato, Jairo da Cruz Gomes, Josué Silva de Almeida, Rafael Sá, Raquel Maia Torres, Reinaldo Queiroz Marques, Roger Luis Souza e Silva entre outros, com propósito de elaborar o plano de cargos e salários. Somente após exaustivas negociações esse grupo de pessoas chegou ao consenso acerca das propostas referentes ao projeto de cargos e salários.

Transposta esta fase a Comissão acompanhada pelo representante da Assemp negociaram com os Órgãos Superiores do MP com fito de aprovar o plano de cargos de salários da categoria. Em Dezembro de 2005 a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia transformou em lei o mencionado plano.

Infelizmente ao contrário do que supúnhamos o ambiente, bem como as relações intra corporis no âmbito do MP permaneciam desiguais. Mantença dessa engessada realidade fez regresso, ao cerne dos servidores do quadro efetivo, o antigo sonho de fundação do Sindicato desta categoria. Primeiramente, porque a ASSEMP-Ba não respondia aos interesses dos anseios da categoria, segundo, uma entidade sindical concentra maior legitimidade no que tange a questões econômico-financeira dos filiados e da categoria.

| 04.11.2009 |